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O protagonismo social se caracteriza como elemento fundamental do nosso tão fragilizado processo democrático. Vem da construção e das bases de humanização do mundo. Seu efetivo desenvolvimento, desse protagonismo se dá com o apoio das atividades de mediação conscientes da formação, o que implica no conhecimento do que vem a ser informação e como se compartilha nesses percursos, experimentando e experienciando metodologias ativas. Se confundem com nossa práxis, se tentarmos alinhar horizontalmente, missão, visão e valores de nossa (também) jovem instituição.

Protagonismo pode ser um termo muito usado nas áreas de conhecimento das ciências humanas, bem como nas Artes. No teatro, no cinema, na televisão, usamos este termo para nos referirmos ao personagem principal, que desenvolve o enredo da encenação. No sentido figurado, protagonista é a pessoa que desempenha ou ocupa o papel principal numa obra literária ou num acontecimento. (Exemplo: A qualidade dos serviços é resultado do protagonismo da equipe e de suas estratégias para alcançar o sucesso). 

Quando ainda falamos do processo de formação do sujeito social, ativo, crítico e criativo, podemos dizer que o protagonismo também representa quase que uma ação contra a opressão, a rejeição, os silenciamentos, discriminações, apartamento social, desrespeito e negação aos direitos dos diferentes. 

Por fim, penso que por estas razões, não podemos falar de protagonismo, omitindo-nos. Ao mesmo tempo que o protagonismo resulta de uma ação mediadora consciente, também devemos impulsioná-la e em resultado disso, entender que expandir estes campos, refletirá também nas medidas das dimensões sociais e pensar que desta ação que começa também em nós, há uma intenção que perpassa pelos jovens e culmina nas dimensões quiçá políticas desta comunidade.

Dá bastante trabalho, é humanamente possível. Penso que escrevemos mais essas insígnias neste programa no 1º semestre de 2022.


O protagonismo social se caracteriza como elemento fundamental do nosso tão fragilizado processo democrático. Vem da construção e das bases de humanização do mundo.

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Como desenvolver o protagonismo juvenil dentro de uma instituição?

Nota pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho digno para adolescentes e jovens. 

Está em votação na Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) 1045/21, que, caso seja aprovada, modifica as leis trabalhistas e determina o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).  

A medida apresenta retrocessos em relação ao trabalho e suas seguridades. O programa determina a qualificação de jovens (18 a 29 anos) e de trabalhadores que estão desempregados há pelo menos dois anos. Os contratados receberiam até R$ 550 por mês para uma jornada máxima de 22 horas semanais (metade da normal, de 44 horas) e teriam que frequentar um curso. O “benefício” seria bancado 50% pelo governo e 50% pela empresa. Porém, o Requip (Regime Especial de Trabalho Incentivado), que é parte integrada à MP 1045/21, cria uma forma legalizada de precarização do trabalho, pois prevê por lei, novas políticas de trabalho sem contrato e, portanto, sem direitos.  

A nova modalidade irá agravar os riscos, pois negará direitos previstos por leis a jovens em vulnerabilidade social que, historicamente já possuem seus direitos negados. Importante lembrar que faz 80 anos que nossas leis trabalhistas foram consolidadas, com atuação e luta de vários setores da nossa sociedade. A aprovação de tal medida resultará em retrocesso social e destruição de proteções trabalhistas já alcançadas. 

O caráter imediatista da MP, mira reduzir um problema, mas amplia questões que já são problemáticas, como por exemplo, o estímulo ao trabalho informal ou em condições comparáveis à escravidão, especialmente na faixa etária entre 15 e 17 anos, que não será atendida pela medida. Tal faixa etária é protegida hoje pela Lei de Aprendizagem, que acessa o primeiro emprego com todas as seguridades trabalhistas. Se tratando de uma política pública de Estado, a Lei de Aprendizagem tem sido essencial para o enfrentamento da exploração e evasão escolar. Retirar desses jovens o direito a qualificação pessoal e profissional é, sem dúvidas, cruzar os braços para a violência da informalidade. 

Embora o sentido da MP tenha uma relevância de caráter “social”, é importante compreender que não podemos garantir avanço social com retirada e negação de direitos. A Requip permitirá que esse jovem fique à margem das garantias trabalhistas, pois não haverá um vínculo empregatício. De acordo com a medida, os jovens receberão uma “bolsa qualificação”, a empresa contratante pode se responsabilizar por esse curso ou realizar parceria com alguma instituição credenciada. Fica claro que o foco não está na aprendizagem e sim na produção de mão de obra barata, superexplorada, não-qualificada.  

Em um programa focado em socioaprendizagem, como a Aprendizagem Profissional, o aprender é parte fundamental no processo, pois contribui para a emancipação da cidadania.

Não existe trabalho sem aprendizado, sem ganho teórico, sem prática, sem convivência, sem formação ampla. Aprendizagem profissional não pode ser sinônima de trabalho pelo trabalho. Precisamos entender que o Mundo do Trabalho envolve sociabilidade, alargamento de relações, potencialização pessoal, emancipação de cidadania, qualificação profissional e projeto de vida.  

É disso que se trata, a medida em discussão irá transformar uma política pública consolidada, que forma cidadãos integralmente, em um projeto que mercantiliza a vida profissional dos jovens, tratando o sonho dessa juventude com um olhar discriminatório, retirando o caráter protetivo concentrado nas leis trabalhistas e inserindo tais camadas sociais de qualquer maneira no mercado de trabalho.  

Em comparação a tais medidas, a Aprendizagem Profissional se engrandece por historicamente inserir jovens no mercado de trabalho de maneira protegida, promovendo direitos e garantindo cidadania. Além de propiciar formação técnica-teórica, observamos diariamente o empoderamento dessas juventudes, que quando acessam os programas de socioaprendizagem, consequentemente são impulsionados a uma vida escolar mais ativa, e em muitos casos acessando a universidade. Além disso, muitos jovens ganham a oportunidade de crescer e consolidar suas carreiras depois de uma efetivação.  

Uma medida com essa complexidade não pode ser discutida sem participação de diversos setores da sociedade, é preciso ouvir e analisar diferentes experiências. É necessária conscientização coletiva.   

Nota pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho digno para adolescentes e jovens.

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Em Defesa da Aprendizagem Profissional

Além dos benefícios - tão importantes, visto a falta de acesso à renda e aumento dos itens básicos para sobrevivência - o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) prevê Serviços, Programas e Projetos de atendimento direto a população que visam entre outras entregas, estimular a proteção social e estimulo à autonomia, uma das ferramentas usadas para isso é a escuta ativa.

Observemos que, com o aumento do desemprego, aumentam as aflições das famílias, vínculos já fragilizados resultam em agressões e violências. Além de possibilitar o acesso a benefícios (cesta básica, programas de transferências de renda), a política de assistência social tem como função apoiar as famílias, analisar as rupturas e abrir espaço de fala e proteção. Complexo, não é mesmo? Que outra política fará isso? Que outra política tem como função apoiar essas famílias?

Importante refletirmos! A Cepac, entendendo a complexidade disso e a importância do seu papel, buscou desde março de 2020 formas de escutar as crianças, adolescentes e suas famílias. Na foto abaixo, aconteceu no início desse ano, abertura de espaços de fala para mais de 200 crianças e adolescentes, a fim de monitorar os impactos da pandemia, um espaço importante de diálogo já existente na Organização e tão relevante neste momento de pandemia para prevenção de riscos sociais.
 

Qual a importância de Organizações Sociais como a Cepac Barueri?